Para ter direito a não pagar a taxa de inscrição, os candidatos devem estar matriculados no 3º ano do ensino médio em escola da rede pública, ter concluído todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro no CadÚnico.
O resultado dos candidatos que conseguiram a isenção da taxa será divulgado em 13 de maio, com um período de recurso entre os dias 13 e 17 de maio. A taxa de inscrição do Enem ainda não foi divulgada para a edição de 2024, mas nos anos anteriores candidatos sem isenção pagaram R$ 85.
A prova do Enem 2024 deve acontecer em dois domingos consecutivos, com a redação e provas de linguagens e ciências humanas no primeiro dia, e as provas de ciências da natureza e matemática no segundo dia. A definição das datas sairá apenas no edital do Enem 2024, que será divulgado em breve pelo Inep.
O período para pedido de isenção da taxa também serve para a apresentação de justificativa de ausência na edição de 2023. Dos 3,9 milhões de inscritos para o Enem 2023, 1,2 milhão não fizeram o exame, resultando em uma taxa de abstenção de 32%. O estudante da 3ª série do ensino médio que comparecer aos dois dias de provas do Enem 2024 terá direito ao incentivo de R$ 200 do programa Pé-de-Meia. Este valor será depositado na conta-poupança do aluno após a conclusão da etapa.
O calendário para o pedido de isenção da taxa de inscrição no Enem 2024 inclui a solicitação de isenção de 15 a 26 de abril, resultado das solicitações em 13 de maio, período de recursos de 13 a 17 de maio, e resultado dos recursos em 24 de maio.
