População indígena em contexto urbano preocupa ministra dos Povos Indígenas em entrevista à EBC. Políticas específicas são necessárias.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, expressou sua preocupação com a falta de políticas públicas voltadas para os “indígenas em situação de contexto urbano” durante uma entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra”. Segundo ela, esse grupo enfrenta dificuldades relacionadas à mobilidade, uma vez que precisam transitar entre a cidade e a aldeia, em busca de estudo e trabalho.

Com base nos dados do Censo 2022, que apontam a presença de aproximadamente 1,7 milhão de indígenas no Brasil, sendo metade deles em ambientes urbanos, a ministra ressaltou a necessidade de políticas específicas para atender essa parcela da população. Ela destacou que o Ministério dos Povos Indígenas está trabalhando em diversas frentes, incluindo os indígenas que vivem em áreas urbanas.

Sonia Guajajara também abordou o tema do Marco Temporal, uma tese jurídica que restringe o reconhecimento de terras indígenas apenas às áreas ocupadas em 1988. Para a ministra, o Marco Temporal nega o direito originário dos indígenas e dificulta a demarcação de novas terras, excluindo muitas comunidades indígenas.

Por outro lado, Guajajara mencionou o julgamento do STF que considerou o Marco Temporal inconstitucional, porém, o Congresso Nacional aprovou uma proposta de lei sobre o assunto, o que gerou debates e contestações. A ministra enfatizou a importância do apoio da sociedade para a demarcação de terras indígenas.

Apesar dos desafios enfrentados pelos indígenas em contexto urbano e nas questões relacionadas ao Marco Temporal, Sonia Guajajara se mostrou determinada a buscar soluções e garantir os direitos das populações indígenas no Brasil. Ela enfatizou a necessidade de políticas públicas eficazes e de um amplo apoio para superar os obstáculos e promover o respeito aos povos tradicionais.

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