Comissão do Esporte aprova projeto que criminaliza violência contra profissionais do esporte e aguarda análise na CCJ.

Na última quinta-feira, dia 25 de abril de 2024, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que visa penalizar casos de violência ou intimidação contra profissionais do esporte. O PL 5968/23, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), estabelece que indivíduos que ameacem a integridade física ou psicológica, intimidem, ofendam ou persigam esportistas poderão ser punidos com reclusão de um a dois anos, além de multa.

O relator da proposta, deputado Augusto Puppio (MDB-AP), recomendou a aprovação do texto, destacando a importância de criar novos mecanismos de proteção para os profissionais do campo esportivo. Puppio ressaltou que essa medida é fundamental para garantir que esses indivíduos possam se dedicar ao desenvolvimento do esporte nacional de maneira tranquila e segura.

Além disso, o projeto prevê que a pena seja aumentada em um terço nos casos em que o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou utilizando arma de fogo. Também está previsto que as punições sejam dobradas em situações de racismo ou violência contra mulheres.

Agora, o projeto segue em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisado antes de seguir para votação em plenário. A expectativa é que a proposta seja avaliada com atenção, levando em consideração a importância de garantir a segurança e integridade dos profissionais do esporte no Brasil.

A matéria foi noticiada por Luiz Gustavo Xavier e editada por Rachel Librelon, trazendo informações relevantes sobre a aprovação do projeto que visa proteger os trabalhadores do esporte no país. A medida representa um avanço na luta contra a violência e a intimidação nesse setor, buscando assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os envolvidos.

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