A região, que é apontada por especialistas como um possível “novo pré-sal”, abrange uma extensa área com mais de 2,2 mil quilômetros de litoral, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá e inclui as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas. O senador Beto Faro ressaltou a importância do tema para o país durante a audiência.
Segundo o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, o Brasil possui segurança e soberania energética até 2030, sendo fundamental avançar em novas reservas de petróleo para garantir o suprimento energético no futuro. Bacelar defendeu uma transição energética justa e um desenvolvimento industrial e tecnológico coordenado pelo Estado brasileiro, especialmente nas regiões norte e nordeste do país.
O diretor-executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Júlio Moreira, ressaltou a importância da exploração na margem equatorial para o Brasil e defendeu a aceleração do processo de liberação de licenciamentos ambientais no país. Ele enfatizou que sem o avanço das atividades de exploração, o Brasil poderá se tornar um importador de petróleo em um futuro próximo.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, destacou a necessidade de um planejamento adequado para a exploração de petróleo e gás, ressaltando a importância dos licenciamentos ambientais na redução de riscos. Agostinho mencionou a recusa do Ibama em conceder licença ambiental à Petrobras para explorar petróleo na costa do Amapá, Pará e Maranhão devido à falta de dados sobre a biodiversidade e a ausência de um plano de proteção à fauna.
Por fim, o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Falcão Mendes, ressaltou a importância da incorporação de novas reservas para garantir a segurança e a soberania energética do Brasil. Mendes destacou o bom desempenho da Petrobras em águas profundas e a importância da pesquisa para a exploração de novas reservas na margem equatorial.
A audiência pública evidenciou a relevância da exploração de novas reservas de petróleo e gás para o Brasil, bem como a necessidade de um planejamento adequado, licenciamentos ambientais rigorosos e a participação ativa das diversas partes interessadas no processo. É fundamental que o país busque o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente enquanto busca garantir sua segurança energética no longo prazo.
