Senador elogia decisão de Gilmar Mendes sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas, destacando diálogo e pacificação.

O senador Jorge Seif (PL-SC) teceu elogios à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir uma conciliação para debater a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em seu pronunciamento na última terça-feira (23), Seif ressaltou a importância do diálogo e da busca por pacificação em questões tão sensíveis como esta.

A determinação do ministro Gilmar Mendes de suspender todos os processos na Justiça que discutam a constitucionalidade da Lei 14.701, de 2023, foi vista como um passo importante rumo à resolução dessa questão. Para o senador, a abertura para o debate e a busca por soluções pacíficas são fundamentais para evitar conflitos entre os poderes e garantir a segurança jurídica no país.

Seif destacou que a questão do marco temporal para demarcações de terras indígenas é um problema artificial e que, em sua visão, já estava pacificado há 35 anos. Ele enfatizou a necessidade de evitar embates desnecessários entre Legislativo e Judiciário, ressaltando que o Brasil é um país continental, com realidades diversas que devem ser consideradas.

Ao mencionar as polêmicas envolvendo o Legislativo, Judiciário e Executivo, o senador fe mostrou preocupação com o clima de animosidade que tem permeado o cenário político nacional. Ele ressaltou a importância de buscar a pacificação e de evitar um ambiente de guerra civil e insegurança jurídica, destacando a necessidade de um país unido e em busca de soluções consensuais.

Por fim, Seif enfatizou a importância do respeito às diferenças e da busca por soluções que promovam o bem comum, deixando claro que a vingança e a polarização só prejudicam o país e enfraquecem sua democracia. A decisão do ministro Gilmar Mendes foi vista como um passo positivo nesse sentido, visando o diálogo e a busca por soluções que beneficiem a sociedade como um todo.

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