Número de crianças em situação de extrema pobreza no Brasil seria 81% maior sem o Bolsa Família, aponta estudo.

O Brasil conta atualmente com uma população de 18,1 milhões de crianças com idades entre 0 e 6 anos, conforme os dados mais recentes do Censo 2022. Desse total, aproximadamente 670 mil (6,7%) estão vivendo em extrema pobreza, o que significa que suas famílias possuem uma renda mensal per capita de até R$ 218. No entanto, esse número poderia ser ainda mais alarmante, atingindo 8,1 milhões de crianças (81%) em situação de extrema pobreza, sem o auxílio dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, segundo um estudo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV).

O levantamento intitulado “Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único” analisou os dados referentes a outubro de 2023 do Cadastro Único, que reúne informações sobre famílias de baixa renda no país (com renda mensal per capita de até R$ 660). Neste contexto, verifica-se que cerca de 10 milhões de crianças na faixa etária de 0 a 6 anos (55,4%) estão enquadradas nessa categoria de baixa renda.

O estudo também revelou que 43% dos responsáveis pelas famílias com crianças nessa faixa etária não possuem uma fonte de renda fixa, sendo o Bolsa Família a principal fonte de renda para 83% dessas famílias. Além disso, observou-se que três em cada quatro famílias com crianças pequenas são chefiadas por mães solteiras, a maioria delas pardas e com idades entre 25 e 34 anos.

No que se refere ao perfil das crianças em situação de vulnerabilidade, o estudo apontou que 11,1% são indígenas, 6,7% são quilombolas e 0,2% vivem em situação de rua. A importância do Bolsa Família como instrumento de redução das desigualdades no país foi destacada pela secretária Nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, que ressaltou a relevância do Benefício Primeira Infância como uma iniciativa crucial para sensibilizar gestores e a população sobre a importância desta fase na vida das crianças.

Por fim, o estudo também analisou as diferenças regionais no acesso aos programas de assistência social, destacando a existência de desigualdades entre as regiões do país. O Nordeste e o Norte apresentam índices elevados de crianças na primeira infância registradas no Cadastro Único, enquanto no Sudeste metade das crianças nessa faixa etária estão inscritas no programa. A necessidade de políticas integradas e a utilização do Cadastro Único como uma ferramenta importante para a equidade social foram ressaltadas pela diretora da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Mariana Luz.

Os dados revelados por este estudo reforçam a importância dos programas de assistência social, como o Bolsa Família, na redução das desigualdades e no combate à pobreza infantil no Brasil, ressaltando a necessidade de ações urgentes e integradas para garantir um futuro mais digno e justo para as crianças do país.

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