Falta de demarcação de territórios indígenas coloca em risco a vida de cada um de nós, alerta Célia Xakriabá.

Na tarde de terça-feira (23/04/2024), a Câmara dos Deputados foi palco de uma sessão solene em homenagem ao 20º Acampamento Terra Livre, mobilização que reúne milhares de indígenas de diferentes etnias do Brasil em Brasília. O principal tema abordado pelos participantes foi a questão da demarcação de territórios indígenas no país.

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi uma das figuras de destaque no evento, reforçando a importância da demarcação das terras para a preservação e segurança de todos. Xakriabá criticou a aprovação do marco temporal, ressaltando que não se tratava apenas de uma derrota para os povos indígenas, mas para todo o Estado brasileiro.

O Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), trouxe como lema este ano “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, reforçando a luta contra o marco temporal. Essa tese, embora já tenha sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ainda representa um desafio para os indígenas.

A presidente da Funai, Joenia Wapichana, classificou a tese do marco temporal como absurda, destacando a importância da demarcação para a manutenção da vida dos povos indígenas e a preservação dos recursos naturais. Além disso, parlamentares presentes na sessão ressaltaram a necessidade de aprovação de leis que protejam os direitos indígenas e combatam a violência contra as mulheres indígenas.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, enfatizou a demarcação como prioridade da pauta indígena, destacando avanços na homologação de territórios. No entanto, líderes indígenas presentes criticaram o Congresso Nacional por retrocessos em relação aos direitos indígenas conquistados ao longo dos anos.

A luta dos povos indígenas no Brasil, que atualmente representam cerca de 1,7 milhão de pessoas de mais de 300 etnias, foi exaltada durante a sessão como fundamental para a conquista de espaços no Poder Executivo e no Parlamento. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou os esforços do Governo Lula em enfrentar os desafios que afetam a agenda dos povos indígenas.

Em meio a debates sobre demarcação e preservação territorial, o Acampamento Terra Livre reforçou a importância de leis que assegurem a proteção dos direitos indígenas e a manutenção de seus territórios ancestrais. A sessão solene na Câmara dos Deputados evidenciou a urgência de garantir a integridade e a segurança dos povos indígenas no Brasil.

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