O relatório analisa o processo de abertura da indústria de gás natural, destacando avanços conquistados e desafios a serem superados. A Nova Lei do Gás, que tem como principal objetivo fomentar a concorrência no mercado de gás natural, visa a tornar o preço do energético mais competitivo. Ainda que alguns dispositivos não tenham sido regulamentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o estudo evidencia que as iniciativas implementadas até o momento já estão gerando resultados positivos na transição para um mercado mais competitivo.
A regulamentação da ANP é fundamental para conferir segurança jurídica e previsibilidade de regras no mercado de gás natural, o que estimula o crescimento sustentável do setor no país. Além disso, a harmonização das legislações estaduais é apontada como um passo importante para promover um mercado acessível e competitivo em nível nacional. A criação de um ambiente de negócios propício também é essencial para atrair investimentos e reduzir os preços do gás, beneficiando tanto os consumidores quanto a indústria.
Segundo dados da ANP, em fevereiro deste ano, os preços do gás natural vendido nas regiões Norte e Nordeste eram significativamente mais baixos em comparação com o Sudeste, Sul e Centro-Oeste, refletindo uma maior competição e diversidade de ofertantes nessas regiões. Essa variação de preços evidencia a importância da regulamentação adequada e da promoção de um ambiente competitivo para o setor de gás natural no país.
Portanto, a implementação efetiva e a regulamentação dos dispositivos da Nova Lei do Gás são essenciais para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do mercado de gás natural no Brasil, beneficiando consumidores, indústrias e a economia como um todo.
