Um dos projetos mais alarmantes propõe a redução da área de proteção da Amazônia Legal, o que poderia abrir caminho para o desmatamento de 8,5 milhões de hectares, de acordo com o Observatório do Código Florestal. Além disso, outros projetos buscam flexibilizar o licenciamento ambiental, o que poderia impactar mais de 80 mil empreendimentos em todo o país.
Para ambientalistas e especialistas, tais medidas representam retrocessos significativos para o meio ambiente e o clima, colocando em risco a sustentabilidade e o bem-estar da população. Mauricio Guetta, consultor jurídico do ISA (Instituto Socioambiental), alerta para os perigos desse “pacote da destruição” que está em discussão no Congresso.
Enquanto a Comissão de Meio Ambiente permanece paralisada, há uma crescente preocupação com os projetos que avançam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, sob a presidência de Caroline de Toni. Essas propostas incluem a restrição da taxa de controle e fiscalização ambiental, que alimenta o Ibama, e a liberação de atividades potencialmente poluidoras de pagar essa taxa.
A ex-presidente do Ibama, Suely Araujo, ressalta que tais projetos estão em desacordo com entendimentos do STF e que a silvicultura também pode representar riscos ambientais. A aprovação dessas medidas poderia ter impactos negativos significativos na preservação ambiental e na gestão dos recursos naturais do Brasil.
Diante desse cenário alarmante, parlamentares e ativistas ambientais se mobilizam para tentar barrar essas propostas e garantir a proteção do meio ambiente no país. A sociedade brasileira e a comunidade internacional observam com atenção os desdobramentos dessas discussões no Congresso Nacional, enquanto o debate sobre a sustentabilidade e a preservação ambiental se intensifica em meio a esse cenário desafiador.
