Ministro do STF é acusado de censura em redes sociais durante audiência na Câmara dos Deputados.

Na última terça-feira, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados foi palco de uma séria discussão envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e jornalistas que acusaram o magistrado de censura ao solicitar o bloqueio de contas na rede social X, antigo Twitter.

Os jornalistas Michael Shellenberger e Glenn Greenwald foram alguns dos presentes na audiência. Shellenberger, responsável por divulgar os e-mails do “Twitter Files Brasil”, afirmou que Moraes estaria tentando censurar seus inimigos políticos. Já Greenwald destacou que as medidas adotadas por Moraes não têm base legal e que as pessoas envolvidas não receberam explicações ou aviso prévio sobre o banimento de suas contas.

O deputado Marcel van Hattem, autor do pedido de audiência, ressaltou a importância da liberdade de expressão e criticou o que chamou de “processo industrial de censura” e “perseguição covarde contra desafetos” do ministro Moraes.

Por outro lado, o deputado Arlindo Chinaglia lamentou a falta de contraditório na reunião, apontando que todos os convidados presentes tinham o mesmo ponto de vista. Ele também destacou que o Brasil figura em uma posição intermediária na lista de países com solicitações de remoção de conteúdo enviadas ao Twitter.

No que diz respeito ao Marco Civil da Internet, o deputado Filipe Barros ressaltou a importância de respeitar a legislação vigente e garantir que as decisões judiciais sejam claras e específicas, o que nem sempre estaria ocorrendo nas remoções de conteúdo na rede X.

Diante deste impasse, fica evidente a importância de se discutir e encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão, o combate às fake news e a proteção dos direitos individuais dos usuários das redes sociais. A democracia e o Estado de Direito dependem do respeito às leis e garantias fundamentais, o que torna esses debates essenciais para o presente e o futuro da sociedade.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo