Em 2022, a Educafro e a Ponteduca já haviam tentado uma conciliação extrajudicial com o Porto Seguro, porém, sem obter sucesso nos resultados das reuniões. Diante disso, as ONGs decidiram ingressar com o processo judicial.
O Colégio Porto Seguro, por outro lado, rebate as acusações de discriminação e diferenciação no tratamento aos alunos. A instituição emitiu uma nota em que declara atuar há mais de seis décadas na promoção da equidade para toda a comunidade escolar, acolhendo estudantes bolsistas de famílias de baixa renda.
As ONGs alegam que os alunos bolsistas são impedidos de acessar as dependências dos alunos pagantes sem autorização prévia, sendo que até mesmo eventos tradicionais como festas juninas são organizados em horários distintos para evitar a interação entre os dois grupos. Além disso, as atividades extracurriculares são diferenciadas, com os bolsistas não tendo acesso ao currículo bilíngue e internacional disponível aos pagantes.
As entidades ressaltam que a concessão de bolsas de estudo possibilita ao colégio obter benefícios fiscais através do Cebas, mas argumentam que a instituição viola a lei ao estabelecer discriminação ou diferença de tratamento entre bolsistas e pagantes.
O Colégio Porto Seguro, fundado há mais de um século e meio, criou em 1966 a Escola da Comunidade visando atender a estudantes em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, cerca de 1.600 alunos de baixa renda recebem bolsas integrais, que incluem além da educação, uniforme, material escolar e alimentação gratuitos.
É importante ressaltar que, segundo o Colégio, os alunos bolsistas têm alcançado êxito em aprovações em universidades renomadas, tanto no Brasil quanto no exterior. No ano passado, 177 alunos foram aprovados em vestibulares, sendo 30 em instituições públicas brasileiras e quatro em universidades estrangeiras.
Diante dessas acusações de segregação e diferenciação, o caso está em tramitação na justiça e pode gerar impactos significativos no cenário educacional e social do país. Aguarda-se o desenrolar do processo para averiguar as medidas que serão adotadas em relação à equidade e inclusão no Colégio Porto Seguro.
