O projeto tem como objetivo preparar os alunos para o exercício da cidadania por meio da formação de uma cultura de integridade. A proposta, que segue para a Câmara dos Deputados após a análise terminativa, altera a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e está alinhada com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no desenvolvimento da competência geral Responsabilidade e Cidadania.
De acordo com o senador Alessandro Vieira, a semana de promoção da educação para a integridade visa promover uma formação ética aos estudantes, prevenir a corrupção e incentivar a denúncia de atos ilícitos. O texto estabelece que a União, em colaboração com os demais entes e entidades sem fins lucrativos, ficará responsável pela capacitação de professores e pela produção de materiais didáticos adequados para a execução das atividades da semana de formação.
O relator do projeto, senador Magno Malta, destacou a importância da proposta para a formação de indivíduos com senso crítico e capacidade de intervenção nos processos sociais que vão contra os princípios éticos e o bem comum. Malta ressaltou que o Brasil ocupa uma posição mediana no índice de percepção da corrupção, elaborado pela Transparência Internacional, e que a proposição contribui para a preocupação em formar cidadãos conscientes e participativos.
O presidente da CE, senador Flávio Arns, enfatizou a importância da educação para a formação de cidadãos íntegros e produtivos para o país. Já o senador Astronauta Marcos Pontes ressaltou a relevância do ensino na base para a construção de uma sociedade mais ética e responsável. Em resumo, a semana de promoção da educação para a integridade busca fortalecer os valores éticos e a cidadania entre os estudantes, preparando-os para um futuro mais justo e transparente.
