O relator do projeto, Covatti Filho, defendeu a constitucionalidade da proposta, que veio do Senado e recebeu parecer favorável. No entanto, a aprovação da proposta gerou debates dentro da CCJ. O deputado Chico Alencar, do Psol-RJ, alertou para os possíveis impactos negativos que o cultivo de eucaliptos, muitas vezes classificado como silvicultura, pode gerar. Ele destacou que a plantação de eucaliptos pode esgotar o solo e prejudicar outras plantações e matas nativas.
Por outro lado, o relator Covatti Filho lembrou que o projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, que analisou o mérito da proposta. A CCJ, por sua vez, estava responsável por julgar apenas a constitucionalidade do texto. Segundo o relator, todas as informações necessárias foram consideradas no processo de análise da proposta.
Agora, o projeto segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, a silvicultura poderá ser retirada da lista de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, o que impactará o licenciamento ambiental e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) devida ao Ibama.
Acompanhe as próximas etapas deste projeto e as discussões que surgirão durante a análise no Plenário da Câmara dos Deputados.
