Projeto de Lei propõe folhetos de publicidade biodegradáveis para evitar entupimento de bocas-de-lobo e inundações nas vias públicas

Na última terça-feira, o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) apresentou o Projeto de Lei 5214/23 na Câmara dos Deputados. A proposta visa determinar que folhetos de publicidade distribuídos em locais públicos sejam fabricados com material biodegradável e contenham selo de recomendação para descarte ambientalmente adequado. Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo reduzir a quantidade de resíduos sólidos lançados nas vias públicas, que acabam entupindo as bocas-de-lobo e causando inundações durante o período de chuvas.

Em entrevista, o deputado ressaltou que o material de publicidade impresso, como folhetos, cartilhas e santinhos de candidatos, é responsável por uma parte significativa dos resíduos sólidos encontrados nas ruas. Ele argumenta que a substituição gradual desses impressos por outros métodos com menor geração de resíduos contribuirá para a preservação do meio ambiente e a prevenção de desastres naturais.

O projeto de lei também estabelece que os impressos de publicidade sejam gradualmente substituídos por meios mais sustentáveis, visando uma redução significativa na geração de resíduos. A proposta agora será avaliada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A iniciativa do deputado Murilo Galdino tem sido bem recebida por ativistas ambientais e especialistas em sustentabilidade, que veem na proposta uma oportunidade para mitigar os impactos negativos da geração de resíduos sólidos nas cidades. A expectativa é de que o projeto seja discutido e votado nas próximas semanas, com potencial para trazer mudanças significativas na forma como a publicidade é veiculada em espaços públicos.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo