De acordo com o texto do projeto, a reserva de vagas será destinada às mulheres cadastradas nos programas assistenciais do governo federal, estadual e municipal que estejam em situação de violência doméstica e familiar. A medida será aplicada em concursos para contratação por tempo determinado, nos quais haja 20 ou mais vagas disponíveis.
O deputado Wolmer Araújo defende que o trabalho é fundamental na vida das mulheres em situação de violência doméstica, pois além de proporcionar uma fonte de renda e autonomia financeira, também contribui para o fortalecimento da autoestima e independência. Por isso, o parlamentar argumenta que a reserva de vagas é uma forma de empoderar essas mulheres e oferecer oportunidades para que possam reconstruir suas vidas.
O projeto seguirá tramitação nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, a medida entrará em vigor para os próximos concursos públicos e processos seletivos, exceto para os que já estiverem em andamento no momento da vigência da nova lei.
Portanto, a proposta apresentada pelo deputado Wolmer Araújo representa um avanço na garantia de direitos e no combate à violência de gênero, proporcionando às mulheres em situação de vulnerabilidade a oportunidade de conquistar sua independência e reconstruir suas trajetórias profissionais.
