Força Nacional permanece por mais 90 dias em terras indígenas no RS para combater conflitos agrários e invasões ilegais

A Força Nacional de Segurança Pública continuará atuando por mais 90 dias em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras indígenas Guarita e Nonoai, situadas no estado do Rio Grande do Sul. A determinação foi oficializada por meio de uma publicação no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (5). Essa medida é uma resposta aos recorrentes conflitos agrários, disputas de poder e aos impactos de desastres naturais, como o vendaval que recentemente afetou as áreas habitadas pelos povos kaingang, guarani-kaiowá, guarani-mbya, guarani-ñandeva e guarani.

Com uma população indígena aproximada de 6,5 mil pessoas, a Terra Indígena (TI) Guarita é considerada uma das mais populosas do Rio Grande do Sul, localizada em uma região de Mata Atlântica. Desde 2021, os indígenas enfrentam conflitos internos, que resultaram até mesmo em fatalidades, como a morte de três pessoas, incluindo a filha do então líder comunitário não reconhecido. A situação tornou-se tão crítica que em julho de 2023 o Ministério da Justiça e Segurança Pública já havia autorizado a presença da Força Nacional para auxiliar nos esforços de segurança pública do estado.

Além da TI Guarita, a Força Nacional também atua em Nonoai, região onde residem cerca de 2,6 mil indígenas em uma área de 20 mil hectares. Nessa localidade, os conflitos com invasores interessados em explorar ilegalmente as terras trazem à tona a necessidade de manutenção da ordem e da integridade das pessoas e do patrimônio. A invasão e arrendamento ilegal por parte de produtores de grãos resultaram em um processo judicial, que culminou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2022, determinando o uso sustentável das terras por parte dos indígenas.

Dessa forma, a atuação da Força Nacional é essencial para garantir a segurança e a proteção das comunidades indígenas nessas regiões, preservando seus direitos e seu modo de vida tradicional diante dos desafios e pressões enfrentados.

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