A deputada argumenta que muitas gestantes desconhecem seus direitos legais, o que pode levá-las a não comparecerem aos exames de rotina por medo de perder o emprego. Com a divulgação adequada desse direito, a expectativa é que as gestantes se sintam mais encorajadas a cuidar da saúde durante a gestação.
O Projeto de Lei determina que os empregadores informem as gestantes sobre esse direito no momento da contratação, quando a gravidez for comunicada, e trimestralmente através de mensagens eletrônicas enviadas a todos os funcionários. Além disso, as empresas devem manter avisos visíveis com essas informações em locais de fácil acesso.
A proposta passará por análise nas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode ser conclusivo. Com isso, a expectativa é que as gestantes sejam mais bem informadas e amparadas durante o período gestacional, garantindo um acompanhamento adequado da saúde tanto para as mães quanto para os bebês.
Por Lara Haje, com edição de Rodrigo Bittar.
