De acordo com a proposta, as penas disciplinares para as infrações cometidas contra árbitras devem ser mais severas, buscando combater a cultura machista que desrespeita o espaço da mulher em campo. O deputado Bebeto enfatiza a necessidade de instrumentos mais vigorosos para enfrentar o preconceito no esporte e garantir a igualdade de gênero neste ambiente.
A Lei Pelé atualmente prevê diferentes tipos de penalidades para transgressões relacionadas à disciplina e competições desportivas, como advertência, eliminação, exclusão de campeonato, interdição de praça de desportos, multa, perda de renda, entre outras.
O projeto foi encaminhado para tramitação nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, do Esporte, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A análise destas comissões será fundamental para a continuidade do processo legislativo e a possível aprovação das mudanças propostas pelo deputado Bebeto.
O combate ao preconceito e à violência no esporte, especialmente contra as mulheres, é um tema urgente e que requer ações efetivas por parte do poder legislativo. As medidas propostas no Projeto de Lei 578/24 buscam garantir um ambiente esportivo mais seguro e inclusivo para todas as pessoas, independentemente do seu gênero. A sociedade aguarda ansiosamente os desdobramentos e desfecho desta importante iniciativa legislativa.
