Margareth Menezes destacou a concentração histórica de recursos na região Sudeste, especialmente nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, e ressaltou a importância de garantir que o fomento cultural alcance todos os cantos do país. Segundo a ministra, a Lei Rouanet gerou um impacto de R$ 49 bilhões na economia brasileira entre 1993 e 2018, com R$ 2,3 bilhões liberados no ano passado para 3 mil ações culturais.
A ministra também ressaltou a relevância de iniciativas recentes, como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que visam apoiar financeiramente profissionais e projetos culturais. Ela destacou que apenas 0,57% do Orçamento da União é destinado à cultura, apesar do setor cultural oferecer um retorno significativo para a economia do país.
A audiência pública, sugerida pelo senador Flávio Arns, presidente da CE, contou com intervenções de outros parlamentares que enfatizaram a importância da cultura como elemento unificador da nação. O senador Izalci Lucas pediu maior fiscalização nos projetos financiados pela Lei Rouanet, lembrando de irregularidades detectadas no passado. Já outros senadores, como Fabiano Contarato, Teresa Leitão e Wellington Fagundes, reconheceram o trabalho de Margareth Menezes na reconstrução do Ministério da Cultura e na prorrogação de leis importantes para o setor cultural.
Em resumo, a ministra da Cultura reforçou a necessidade de uma distribuição mais equitativa dos recursos culturais em todo o país e destacou o papel fundamental da cultura para a economia e a identidade nacional.
