O relator do PLP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), solicitou a retirada do projeto de pauta, juntamente com os líderes. Segundo Zarattini, o motivo foi a apresentação de emendas e a necessidade de uma análise mais detalhada antes da votação. Ele havia apresentado um parecer favorável à aprovação do texto. O vice-líder do governo, Alencar Santana (PT-SP), sugeriu que a votação fosse adiada para a segunda semana de abril.
Desde 2021, a Caixa vinha operando de forma emergencial o seguro obrigatório, após o consórcio de seguradoras privadas que administrava o DPVAT ser dissolvido. No entanto, os recursos arrecadados até novembro do ano passado foram suficientes para cobrir as demandas. Com a nova regulamentação proposta, pretende-se retomar a cobrança do seguro obrigatório de todos os proprietários de veículos, com os prêmios sendo administrados pela Caixa em um novo fundo denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).
A proposta de reforma do seguro obrigatório tem gerado debates acalorados entre os parlamentares, com diferentes opiniões e posicionamentos. A sessão no plenário foi marcada por argumentações, justificativas e sugestões para aprimorar o texto do projeto. Os desdobramentos dessa discussão prometem mexer com o cenário político e econômico do setor de seguros veiculares.
Como resultado dessa movimentada sessão, o projeto de reforma do seguro obrigatório será novamente discutido e avaliado nas próximas semanas, enquanto os representantes buscam chegar a um consenso sobre as medidas a serem adotadas. A população aguarda ansiosa por uma definição que impactará diretamente a obrigação dos proprietários de veículos terrestres no Brasil.
