Além disso, outro projeto aprovado foi o PL 2.221/2023, que concede às mulheres vítimas de violência atendimento privativo e individualizado no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida visa garantir um acolhimento adequado e específico para as mulheres que passam por situações de violência, proporcionando um cuidado de saúde integral e humanizado.
Ambos os projetos aprovados agora seguem para sanção, aguardando a decisão final para entrarem em vigor. Essas iniciativas demonstram o comprometimento do Senado em promover políticas públicas que visam o bem-estar da população e o respeito aos direitos humanos.
A criação da política nacional de qualidade do ar é mais um passo importante na busca por um ambiente saudável e sustentável para as futuras gerações. Já a garantia de atendimento privativo e individualizado para mulheres vítimas de violência é uma medida que visa a proteção e o cuidado com aquelas que mais necessitam de apoio em momentos difíceis.
Com a aprovação desses projetos, o Senado reforça seu papel legislativo e a importância de se criar leis que estejam alinhadas com as demandas da sociedade e com os princípios fundamentais do Estado. Agora, resta aguardar a sanção para que essas medidas se tornem efetivas e comecem a produzir impactos positivos na vida dos cidadãos brasileiros.
