Dener é o autor do Projeto de Lei 907/2024, que propõe aumentar as penas para o crime de contrabando desses equipamentos. Atualmente, o Código Penal prevê uma pena de 2 a 5 anos de prisão para quem comete esse tipo de crime, mas com a nova proposta, a pena poderá variar de 2 anos e 8 meses a 6 anos e 8 meses de prisão.
De acordo com o deputado, cerca de 40% dos aparelhos de videolaparoscopia e endoscopia utilizados em exames e cirurgias minimamente invasivas no Brasil são ilegais. Ele ressalta que além dos riscos à saúde dos pacientes e profissionais, o contrabando desses equipamentos também prejudica a indústria nacional, que produz os mesmos equipamentos de forma legal e certificada.
O Projeto de Lei de Dener já está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, seguirá diretamente para votação no Plenário, em um processo chamado de caráter conclusivo.
É importante ressaltar a importância da iniciativa do deputado em combater o contrabando de equipamentos médicos e hospitalares, visando proteger a saúde e a segurança dos brasileiros. A proposta, se aprovada, poderá contribuir significativamente para a redução dos riscos associados ao uso de equipamentos ilegais no sistema de saúde do país.
Por Tiago Miranda, com edição de Rodrigo Bittar.