Durante o encontro, Rodrigo Pacheco elogiou a proposta inicial do governo de ampliar o ensino técnico e profissionalizante nos estados como contrapartida para a renegociação das dívidas. No entanto, o presidente do Senado ressaltou que o principal problema são as “dívidas impagáveis” que alguns estados têm com a União.
De acordo com as declarações de Pacheco, a proposta em discussão no Congresso inclui a reestruturação do pagamento das dívidas, aceitando ativos como capital acionário, recebíveis, créditos de ações judiciais e a redução do índice de correção da dívida. O Senado e os governadores buscam um programa de pagamento sustentável que substitua o atual regime de recuperação fiscal.
Pacheco destacou a necessidade de mudar o índice de correção das dívidas, que atualmente são atualizadas pelo IPCA mais 4% e encargos. Para ele, a alteração desse índice é inevitável e crucial para resolver o problema do endividamento dos estados.
Além disso, a questão da segurança pública também foi abordada durante a reunião. Os governadores defenderam a aprovação de projetos relacionados às audiências de custódia, segurança jurídica dos policiais, compartilhamento de informações entre as polícias e criação do qualificador de homicídio a mando de organização criminosa.
O presidente do Senado ressaltou a importância de priorizar o sistema socioeducativo nos estados como forma de melhorar a recuperação de menores infratores. Pacheco enfatizou que o endividamento dos estados é um dos maiores desafios federativos do Brasil e destacou a presença de governadores como Romeu Zema, Cláudio Castro, Ratinho Júnior, Renato Casagrande, Eduardo Leite, Tarcísio de Freitas e Marilisa Boehm no encontro. Ratinho Júnior, por sua vez, é o presidente do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil (Cosud).
O problema das dívidas dos estados, como Minas Gerais, que ultrapassam R$ 160 bilhões com a União, também foi amplamente discutido. Pacheco apresentou uma proposta de renegociação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado, contemplando estratégias para quitação dos débitos, como rediscussão do valor da dívida e transferência de ativos para a União.
Em suma, a reunião entre o presidente do Senado, o ministro da Fazenda, os governadores e representantes dos estados endividados teve como principal objetivo buscar soluções para reestruturar as dívidas e promover uma renegociação mais sustentável e viável para todas as partes envolvidas. As próximas semanas serão decisivas para a definição das medidas a serem tomadas nesse sentido.
