O relator do projeto, deputado Merlong Solano (PT-PI), expressou seu apoio à proposta, destacando que ela contribuirá para uma maior proteção e inclusão social das pessoas com deficiência. Segundo Solano, o projeto confere importância e consequência aos compromissos assumidos pelo Brasil perante a comunidade internacional, especialmente quando ratificou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Os próximos passos para o projeto incluem a análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde poderá seguir em caráter conclusivo. No entanto, foi aprovado um requerimento de urgência para o projeto, o que pode acelerar sua tramitação e levá-lo a ser votado diretamente no Plenário.
A inclusão das pessoas com deficiência nas políticas de difusão de direitos fundamentais e humanos é um passo importante para garantir a proteção e inclusão desses cidadãos na sociedade. Além disso, a iniciativa reforça o compromisso do Brasil com os tratados internacionais de direitos humanos, demonstrando uma postura de responsabilidade e respeito às necessidades e direitos das pessoas com deficiência.
Portanto, a aprovação desse projeto na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência representa um avanço significativo na promoção da igualdade e no combate à discriminação, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os cidadãos.
