Análise da prisão de deputado Chiquinho Brazão na CCJ pode ser adiada para dia 9 de abril por pedidos de vista

No último dia 26 de março de 2024, a deputada Caroline de Toni, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, anunciou que a análise do ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ) seguirá rigorosamente o Regimento Interno da Casa. Essa decisão foi tomada em comum acordo com os coordenadores de bancada que compõem o colegiado.

De acordo com Caroline de Toni, o trâmite na CCJ seguirá estritamente as regras estabelecidas no regimento interno, incluindo o direito do deputado ou seu representante legal se manifestar por até 20 minutos após a leitura do parecer e a réplica do relator. Além disso, os parlamentares têm o direito de solicitar vista do parecer, o que resultou em vários pedidos nesse sentido. Com isso, a análise da prisão de Chiquinho Brazão pode ser adiada por no mínimo duas sessões do Plenário da Câmara.

Na prática, a decisão final sobre o caso pode ser protelada até o dia 9 de abril, já que na semana seguinte não estão previstas sessões no Plenário, devido à janela partidária, período em que os parlamentares podem trocar de partido. Dessa forma, a situação de Chiquinho Brazão permanece em suspense até a próxima sessão.

Acompanhe as atualizações sobre esse caso em breve. A reportagem está sob responsabilidade de Murilo Souza e a edição é de Natalia Doederlein.

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