De acordo com dados exclusivos obtidos pela reportagem da Folha, um levantamento realizado pelo Gemaa (Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ação Afirmativa), ligado ao Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj, revelou que as vagas para cotas voltaram a crescer em 2023, após uma queda observada nos anos de pandemia.
É importante ressaltar que as universidades estaduais não são obrigadas pela Lei de Cotas, sancionada em 2012, a destinar metade de suas vagas para estudantes de escolas públicas. No entanto, a pesquisa demonstrou que as instituições têm adotado práticas de reserva de vagas para alunos PPI (pretos, pardos e indígenas), quilombolas e pessoas com deficiência.
O estudo também aponta que, embora a norma se aplique exclusivamente às universidades federais, ela tem influenciado as estaduais, que em alguns estados, mesmo sem uma obrigatoriedade legal, têm adotado a reserva de vagas como política de inclusão.
Em 2023, as universidades estaduais destinaram 61.898 vagas para a ampla concorrência e 61.589 para cotas, representando uma diferença de apenas 309 vagas em um universo de mais de 123 mil oferecidas. Esse crescimento nas vagas destinadas aos cotistas foi impulsionado principalmente pelas estaduais, uma vez que nas federais as vagas para cotistas haviam aumentado em anos anteriores e depois se estabilizado.
A pesquisa também abordou a evolução da reserva de vagas com e sem recorte racial, destacando que a queda nas vagas destinadas às cotas raciais foi mais acentuada durante a pandemia. João Feres Júnior, coordenador do Gemaa, ressaltou que a população negra foi a mais impactada por essa redução.
O estudo ainda apresenta um histórico da adesão das universidades públicas brasileiras às políticas de cotas, evidenciando a evolução e a distribuição geográfica das iniciativas ao longo dos anos. Além disso, é possível observar a porcentagem de vagas reservadas em cada instituição, como na USP, Unicamp, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e na Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Esses dados demonstram um avanço na inclusão social e racial nas universidades, refletindo a importância das políticas de cotas para promover a equidade no acesso ao ensino superior no Brasil.
