O deputado Alberto Fraga (PL-DF), autor do projeto, explicou que a intenção é criar uma estrutura que seja capaz de antecipar e prevenir atos extremistas, como os que ocorrem em ambientes como escolas e templos religiosos. O relator do projeto, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), apresentou um parecer favorável à proposta, incluindo uma emenda que define “atos extremistas violentos” como o uso de força física por indivíduos ou grupos para intimidar, ferir ou matar cidadãos.
A finalidade do subsistema de monitoramento será integrar órgãos públicos envolvidos na temática, difundir dados, conhecimentos e alertas públicos, além de criar estratégias nacionais e iniciativas para prevenir e combater atos extremistas violentos. Um regulamento será estabelecido para definir os órgãos participantes do subsistema, a integração entre eles e a participação dos estados, Distrito Federal e municípios.
A proposta ainda passará pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário. Vale ressaltar que a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) apresentou um voto em separado contrário ao projeto, alegando que a expressão vaga “atos extremistas” poderia ser utilizada para perseguir movimentos sociais.
Assim, fica claro que a aprovação deste projeto é um passo importante para o país na tentativa de prevenir atos extremistas violentos e garantir a segurança de todos os cidadãos. A discussão sobre esse tema continuará e certamente gerará debates acalorados nas próximas etapas do processo legislativo.
