Senado aprova projeto que garante assistência a pacientes com paralisia motora no SUS, aguardando análise na Câmara dos Deputados.

O Senado Federal aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42/2017, que tem como objetivo garantir a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas que sofrem com paralisia motora causada por doenças neuromusculares. A proposta, de autoria da então deputada federal Mara Gabrilli, atualmente senadora pelo PSD de São Paulo, determina que os pacientes diagnosticados com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares devem receber do SUS os medicamentos e equipamentos necessários para sua sobrevivência.

O texto do PLC 42/2017 foi relatado no Senado pelo senador Nelsinho Trad, também do PSD, representante do Mato Grosso do Sul. Durante a análise da matéria, os senadores fizeram modificações no projeto, o que fez com que o mesmo precisasse retornar para uma nova apreciação na Câmara dos Deputados.

Caso aprovado sem novas alterações pelos deputados federais, o projeto seguirá para sanção presidencial. A iniciativa visa garantir o acesso dos pacientes com paralisia motora a tratamentos e equipamentos que contribuam para o seu bem-estar e qualidade de vida. Além disso, a proposta prevê que os indivíduos diagnosticados com doenças que se originaram a partir da paralisia motora também tenham direito a receber os devidos cuidados pelo SUS.

A aprovação do PLC 42/2017 é vista como um avanço no que diz respeito à garantia de assistência e cuidados para pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares no Brasil. A atuação da senadora Mara Gabrilli e do senador Nelsinho Trad nesse processo legislativo foi fundamental para a aprovação do projeto no Senado Federal. Agora, resta aguardar os próximos passos na tramitação da proposta no Congresso Nacional e a sua possível implementação em benefício dos pacientes afetados por essas condições de saúde.

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