As inscrições devem ser feitas por meio de um formulário eletrônico disponível no sistema da Câmara dos Deputados. O prêmio é concedido anualmente a entidades governamentais e não governamentais que se destacam na promoção do acesso e na qualificação dos serviços de Saúde da Mulher.
Um conselho deliberativo formado por um representante de cada partido será responsável por escolher os cinco vencedores, e o resultado será anunciado no dia 17 de abril. A cerimônia de premiação está marcada para o dia 29 de maio, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
O Prêmio Dr. Pinotti foi criado em 2010 em homenagem ao médico ginecologista, professor universitário e político José Aristodemo Pinotti. Durante sua carreira, Dr. Pinotti foi autor de mais de 1.300 publicações e dedicou esforços para melhorar o acesso à saúde pública e o atendimento à população, especialmente às mulheres. Falecido em 2009, aos 74 anos, ele atuou como deputado federal por três mandatos.
Essa premiação é uma maneira de reconhecer e valorizar o trabalho desenvolvido por entidades e profissionais que se dedicam à promoção da saúde da mulher no Brasil. A iniciativa contribui para incentivar práticas inovadoras e inspiradoras na área da saúde, além de ampliar o debate sobre o acesso aos serviços de saúde destinados às mulheres. A solenidade de entrega do prêmio é um momento importante para celebrar e destacar os esforços daqueles que lutam por uma saúde mais inclusiva e de qualidade para todas as mulheres.