De acordo com o texto aprovado, as ambulâncias só poderão circular com autorização emitida pelo órgão de trânsito competente. Além disso, os veículos deverão ser registrados como veículos de emergência e passar por inspeção semestral para verificar a adequação dos equipamentos obrigatórios e de segurança. Entre os requisitos estabelecidos estão a presença de letreiros refletivos com a palavra “Ambulância” nas partes laterais, frontal e traseira, lanternas especiais de emergência conforme regulamentação do Contran e cintos de segurança em número igual à lotação, incluindo cinto adequado para uso na maca.
A relatora do projeto, deputada Helena Lima, recomendou a aprovação do mesmo na forma de um substitutivo que promove ajustes no texto original. Além disso, foi incluído um prazo de 180 dias para que a lei entre em vigor, permitindo que as ambulâncias em circulação e os Detrans se adequem às novas regras estabelecidas.
O próximo passo é a análise da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde deverá ser discutida e votada pelos parlamentares. A iniciativa visa garantir a segurança e a eficiência no transporte de pacientes e contribuir para a redução de acidentes envolvendo ambulâncias. A expectativa é que a medida traga benefícios significativos para o setor da saúde e para a sociedade como um todo.
Por Janary Júnior, com edição de Rachel Librelon.
