Comissão de Finanças instala Subcomissão da Reforma Tributária com Fernando Monteiro como presidente e Luiz Carlos Hauly como relator.

Na tarde desta quarta-feira, a Comissão de Finanças e Tributação anunciou a instalação da Subcomissão da Reforma Tributária, com o objetivo de auxiliar nos trabalhos da comissão especial responsável por analisar os projetos de lei complementar que vão regulamentar a reforma. O deputado Fernando Monteiro, do Partido Progressista de Pernambuco, foi eleito presidente do grupo, enquanto o deputado Luiz Carlos Hauly, do Podemos do Paraná, foi nomeado como relator.

Ambos os parlamentares destacaram a importância de ouvir os diversos setores da economia durante o processo de elaboração da reforma tributária. Monteiro citou o exemplo do setor de saneamento, enfatizando a necessidade de um tratamento tributário especial, semelhante ao setor da saúde. Segundo ele, o saneamento básico é essencial para os índices de saúde conforme os padrões da ONU.

Por sua vez, Hauly afirmou que irá solicitar audiências públicas complementares às que forem realizadas por outros comitês, visando enriquecer o debate e as propostas de reforma. Além disso, o relator alertou para a possibilidade do governo apresentar outras propostas de mudança na tributação que não estão diretamente ligadas à emenda constitucional 132, o que exigiria um parecer separado da Comissão de Finanças e Tributação.

A colaboração entre os membros da Subcomissão da Reforma Tributária e a comissão especial é fundamental para garantir uma análise criteriosa e abrangente dos projetos de lei complementar que serão apresentados. A atuação permanente e dedicada dos parlamentares envolvidos nesse processo promete contribuir para o desenvolvimento de uma reforma tributária justa e eficaz para o Brasil.

Com reportagem de Silvia Mugnatto e edição de Geórgia Moraes, a Subcomissão da Reforma Tributária está empenhada em realizar um trabalho conjunto e transparente, visando o benefício da sociedade e da economia do país. A expectativa é que as discussões avancem de forma produtiva nos próximos meses, com o intuito de promover uma reforma tributária que atenda às necessidades e demandas da população brasileira.

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