A proposta em questão visa permitir que entidades que desenvolvem programas de internação de idosos ofereçam também programas de “institucionalização-dia” em seus estabelecimentos, limitados aos períodos da manhã e tarde. Segundo o relator, a Constituição Federal estabelece a dignidade da pessoa humana como um princípio fundamental, além de ressaltar a importância de amparar e garantir o bem-estar dos idosos.
Durante a discussão do projeto, o deputado Alencar Santana (PT-SP) destacou a importância da institucionalização-dia para manter os vínculos familiares dos idosos, permitindo que eles retornem para suas famílias durante a noite. Essa medida visa fortalecer o convívio social e familiar dos idosos, promovendo sua integração na comunidade.
A proposta, que altera o Estatuto do Idoso, agora segue para análise em caráter conclusivo e poderá ser encaminhada para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A matéria foi destacada como importante e significativa pelos parlamentares presentes, ressaltando a relevância de garantir o direito à vida e à dignidade dos idosos.
Essa iniciativa representa um avanço na legislação brasileira em relação aos cuidados e acolhimento da população idosa, demonstrando o compromisso do Estado e da sociedade em assegurar o bem-estar e a participação ativa dos idosos na comunidade. A expectativa é de que essa proposta traga benefícios significativos e melhore a qualidade de vida dos idosos em todo o país.
