No ano passado, em setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela manutenção da anulação do julgamento do Tribunal do Júri que havia condenado os acusados em dezembro de 2021. Após essa decisão, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso e, recentemente, o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, determinou que o caso seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. A data para o julgamento ainda não foi definida.
Atualmente, as condenações dos ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, bem como do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha, estão anuladas. Eles haviam sido sentenciados a penas que variavam de 18 anos a 22 anos e seis meses de prisão.
Desta forma, um novo júri estava agendado para o mês passado, porém, foi suspenso por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a suspensão do julgamento.
Durante o processo no STJ, os advogados dos réus reiteraram que o julgamento foi marcado por diversas irregularidades, como reuniões reservadas entre juiz e conselho de sentença sem a presença das partes envolvidas, além do sorteio de jurados fora do prazo legal.
Agora, resta aguardar a decisão que será tomada pelo Supremo Tribunal Federal, que terá a última palavra sobre a validade das condenações dos acusados do incêndio na Boate Kiss.
