O relatório detalha como funcionava o suposto esquema que teria beneficiado Bolsonaro, sua filha e aliados próximos. De acordo com informações divulgadas, o ex-presidente teria agido conscientemente para fraudar sua carteira de vacinação contra a Covid-19, instruindo seu ex-ajudante de ordens a inserir dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde. O ex-ajudante teria produzido o documento falso no Palácio da Alvorada e entregue diretamente a Bolsonaro.
Além de Bolsonaro, outras pessoas também foram indiciadas pela PF, incluindo o ex-ajudante de ordens, um deputado federal e um ex-major do Exército. Os crimes atribuídos incluem associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação, com penas que podem totalizar até 15 anos de reclusão.
O delegado responsável pelo caso destacou que o grupo teria praticado tais condutas entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, com o objetivo de obter vantagens relacionadas à burla de regras sanitárias durante a pandemia. Há ainda a investigação para identificar se os certificados falsos foram utilizados para acessar os Estados Unidos de forma ilegal.
A decisão de Moraes em tornar público o relatório é baseada na necessidade de transparência nos julgamentos do Poder Judiciário, conforme previsto pela Constituição. Agora, cabe à Procuradoria-Geral da República analisar o documento e decidir se oferecerá denúncia formal à Justiça para a abertura de uma ação penal. A situação envolvendo o ex-presidente e os demais investigados promete gerar repercussões significativas nos próximos dias.
