Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados eleger Túlio Gadêlha como presidente para pensar políticas públicas adaptadas às realidades estaduais.

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) foi instalada nesta terça-feira (19), com o objetivo de debater e propor políticas públicas para imigrantes e refugiados que chegam ao Brasil em busca de acolhimento e proteção. O deputado Túlio Gadêlha, do partido Rede, foi eleito presidente da comissão, enquanto o senador Paulo Paim, do PT, assumiu o cargo de 1º vice-presidente.

A alternância na presidência da CMMIR entre parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado é uma prática estabelecida no regimento interno do colegiado. No ano anterior, a senadora Mara Gabrilli atuou como presidente e agora irá desempenhar o papel de relatora da comissão.

Durante a instalação da comissão, Túlio Gadêlha enfatizou a importância de deixar de lado ideologias políticas para garantir o cuidado e a integração dos imigrantes em território nacional. O deputado ressaltou a necessidade de desenvolver políticas públicas adaptadas às realidades locais de cada estado, visando promover a inclusão e o acolhimento dos estrangeiros que buscam refúgio no Brasil.

O senador Paulo Paim trouxe dados alarmantes sobre a crise global de refugiados, apontando que o Brasil registrou 65 mil pessoas reconhecidas como refugiadas no ano anterior. Com a estimativa da Agência da ONU para Refugiados de que o mundo terá 130 milhões de pessoas refugiadas em 2024, a comissão terá a responsabilidade de fiscalizar e garantir os direitos dos refugiados que chegam ao país.

Os deputados Reginete Bispo e Carol Dartora também se manifestaram durante a instalação da comissão, destacando a urgência de políticas efetivas para o acolhimento e a integração dos refugiados no Brasil. A CMMIR, criada em 2019, é composta por 12 senadores e 12 deputados federais, cuja missão é acompanhar os movimentos migratórios nas fronteiras brasileiras e a situação dos refugiados internacionais dentro do país.

Diante dos desafios humanitários e políticos representados pela questão migratória, a CMMIR se coloca como um importante espaço de debate e atuação para garantir a proteção e a inclusão dos imigrantes e refugiados que buscam no Brasil uma nova oportunidade de vida.

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