O réu em questão, Geraldo Filipe da Silva, foi preso em flagrante próximo ao Congresso Nacional naquele dia tumultuado. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por diversos crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e dano qualificado. No entanto, após a instrução do processo, a PGR mudou sua posição, opinando pela absolvição do réu.
A defesa de Geraldo alegou que ele se encontrava em situação de rua e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso. Segundo a defesa, ele não participou de atos violentos e foi agredido por vândalos que o acusaram injustamente de vandalismo.
O ministro relator, Alexandre de Moraes, afirmou em sua decisão que não há elementos probatórios que indiquem que o réu tenha se unido à massa com o intuito de tomar o poder e destruir as instituições. Os demais ministros seguiram o voto do relator, formando maioria pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva.
Este caso está sendo julgado no plenário virtual do STF, onde os votos dos ministros são registrados no sistema sem a necessidade de deliberação presencial. Além de Geraldo, outros 14 réus estão sendo julgados a partir desta sexta-feira, e a maioria dos ministros votou pela condenação, com penas que variam de 11 a 17 anos de prisão.
Todos os réus foram denunciados por cinco crimes graves, como a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa. O desfecho desse julgamento impactará diretamente a segurança e estabilidade das instituições democráticas do país.
