De acordo com a proposta em análise na Câmara dos Deputados, os valores arrecadados com a monetização dos canais digitais dos órgãos públicos seriam destinados ao fundo de cultura do ente federativo ao qual o órgão pertence. Caberia ao Poder Executivo Federal regulamentar essa prática, que, segundo Aureo Ribeiro, foi sugerida por secretários de cultura municipais do Rio de Janeiro.
Para o deputado, os recursos provenientes da monetização dos conteúdos digitais poderiam ser utilizados para fomentar a produção cultural, investir na formação de artistas e profissionais da cultura, e promover a diversidade cultural em todo o território nacional. A proposta ainda será analisada pelas comissões de Cultura, Comunicação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo seguir um rito de tramitação conclusivo.
O projeto conta com a reportagem de Lara Haje e a edição de Rodrigo Bittar. Aureo Ribeiro espera que a proposta seja bem recebida no Congresso, visando fortalecer e democratizar o acesso à cultura no Brasil através de uma fonte alternativa de financiamento. Agora, caberá aos parlamentares debater e votar a viabilidade e benefícios dessa iniciativa para a promoção da cultura no país.
