Durante esse período, as negociações serão realizadas para dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades de crédito contraídas de bancos e outras instituições financeiras, desde que estejam em atraso e não tenham bens dados em garantia ou estejam prescritas.
Os consumidores poderão negociar diretamente com as instituições financeiras, utilizando seus canais oficiais, ou através do portal consumidor.gov.br da Senacon. Caso optem por essa segunda opção, é necessário possuir uma conta no Gov.br, o portal de serviços do governo federal, com nível Prata ou Ouro.
Outra alternativa é o Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor – Proconsumidor, que centraliza os pedidos e reclamações recebidos pelos Procons e defensorias públicas de todo o país. Essas entidades serão responsáveis pelos processos de notificação, intermediação com os bancos e resolução das negociações.
A Febraban ressaltou que os bancos estão comprometidos em trazer benefícios aos clientes e oferecer condições melhores do que as já estabelecidas nos contratos. Esta renegociação pode incluir a redução de taxas, ampliação dos prazos para pagamento, mudanças nas condições de quitação e até mesmo a migração para modalidades de crédito mais vantajosas.
Além disso, os consumidores terão acesso a conteúdos sobre educação financeira, disponíveis na página Meu Bolso em Dia, da Febraban. Lá, é possível encontrar orientações sobre como participar da campanha e a lista das instituições participantes do mutirão, incluindo os Procons.
Para auxiliar ainda mais os consumidores, o Banco Central disponibiliza o sistema Registrato, onde é possível consultar todos os empréstimos em nome do indivíduo, os bancos onde possui conta, chaves Pix cadastradas, cheques sem fundos e informações sobre dívidas perante as instituições financeiras.
Este mutirão de negociação de dívidas visa trazer alívio financeiro às famílias endividadas e incentivar a educação financeira, favorecendo uma melhor organização das finanças pessoais e contribuindo para a redução do endividamento no país.
