De acordo com dados apresentados pelo parlamentar, em 2022 foram registradas 392,6 mil notificações de problemas de saúde relacionados ao trabalho, sendo que 72,7% desses casos foram acidentes graves, que resultaram em mortes, mutilações ou envolveram menores de idade. Diante desse cenário preocupante, o deputado enfatiza a necessidade de formar cidadãos mais conscientes sobre a segurança e saúde no ambiente de trabalho.
O projeto de lei em questão está em tramitação na Câmara dos Deputados e seguirá para análise das comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado pelas comissões, o projeto terá caráter conclusivo, ou seja, será votado apenas por essas instâncias, sem a necessidade de passar pelo Plenário. No entanto, caso haja divergências entre as comissões ou seja apresentado recurso por 52 deputados, a matéria será levada para apreciação no Plenário.
A proposta do deputado José Guimarães busca promover uma educação mais abrangente e alinhada com as demandas da sociedade, preparando os estudantes para lidar com questões relacionadas à segurança e saúde no ambiente de trabalho. A expectativa é que, com a implementação dessas diretrizes, seja possível reduzir o número de acidentes e problemas de saúde ocupacional, contribuindo para a formação de profissionais mais conscientes e responsáveis.
