O deputado licenciado Daniel Soranz, autor do projeto, destaca a importância do cadastro para facilitar o acesso aos serviços públicos, concentrando as informações em um único local. Ele ressalta que a medida é essencial para o aprimoramento das políticas públicas destinadas às pessoas com autismo.
A tramitação do projeto, que segue em caráter conclusivo, envolve análises das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Essas etapas visam garantir a adequação e viabilidade da proposta, antes de sua aprovação final.
O Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista surge como uma iniciativa importante para melhorar a qualidade de vida e o atendimento às necessidades específicas dessa parcela da população. Ao concentrar informações relevantes em um banco de dados único, o projeto visa promover uma abordagem mais eficiente e personalizada no oferecimento de suporte e serviços voltados para o espectro autista.
Com a implementação desse cadastro, espera-se uma maior integração e coordenação entre os diversos setores que atuam no apoio às pessoas com autismo, possibilitando uma atuação mais eficaz e abrangente no atendimento das demandas e necessidades desse grupo. A centralização de informações é um passo importante para a promoção da inclusão e o fortalecimento das políticas de apoio aos indivíduos com TEA.
