Adoção de políticas públicas para o esporte: debate sobre o Plano Nacional do Esporte visa beneficiar a saúde da população e a formação de atletas.

A importância da adoção de políticas públicas em prol do esporte foi destacada durante uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (13), que teve como tema o Plano Nacional do Esporte. A discussão girou em torno do projeto de lei 409/2022, que após ter sido aprovado na Câmara, aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

O senador Romário (PL-RJ), presidente da Comissão de Esporte (CEsp), foi quem propôs a realização do debate e ressaltou a relevância do plano que visa consolidar políticas públicas que incentivem a prática esportiva inclusiva e democrática para todos os brasileiros. De acordo com ele, o esporte é um elemento essencial na promoção da saúde física e mental da população.

Ana Paula Silva da Silva, auditora-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da União (TCU), enfatizou a importância do monitoramento e avaliação do Plano Nacional do Esporte, destacando a necessidade de incluir mecanismos de coleta de dados e indicadores para medir o progresso das metas estabelecidas.

Outros participantes do debate, como o secretário nacional do Paradesporto do Ministério do Esporte, Fábio Augusto Lima de Araújo, e o diretor de Articulação Intersetorial do Ministério da Educação, Roberto Wagner da Silva Rodrigues, ressaltaram a importância da integração entre as entidades de esporte e educação para o desenvolvimento do plano.

Além disso, foi discutida a questão da inatividade física no Brasil, com Jean Augusto Coelho Guimarães, consultor de Promoção da Atividade Física do Ministério da Saúde, apontando a necessidade de incentivar a prática de atividades físicas para reduzir doenças na população.

No entanto, um dos principais desafios apresentados durante a audiência foi a falta de recursos destinados ao esporte nos municípios, destacada pelo presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer (Absmel), Humberto Aparecido Panzetti. Ele ressaltou a necessidade de orçamento, equipamentos e recursos humanos para viabilizar a efetivação de políticas públicas na área esportiva.

Diante das discussões e contribuições apresentadas, é possível perceber a relevância do Plano Nacional do Esporte como ferramenta para promover a prática esportiva, garantir acesso igualitário à atividade física e contribuir para a formação de atletas de base no Brasil. A expectativa é que o debate e a análise do projeto de lei resultem em melhorias significativas nas políticas esportivas do país.

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