O projeto de lei em questão, de autoria da senadora Soraya Thronicke, está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos, sob a relatoria do senador Eduardo Gomes. A justificativa apresentada pela senadora é a crescente popularidade dos cigarros eletrônicos no Brasil, mesmo com a proibição da Anvisa. Pesquisas apontam um aumento significativo no consumo desses produtos nos últimos anos, o que reforça a necessidade de uma regulamentação mais abrangente.
O relator do projeto, senador Eduardo Gomes, ressalta a importância da matéria, argumentando que a legalização dos cigarros eletrônicos poderá beneficiar a economia, gerando empregos, renda e aumentando a arrecadação fiscal. Um estudo citado por Gomes estima que a regulamentação do mercado de cigarros eletrônicos poderá resultar em uma arrecadação de R$ 673 milhões por ano.
A data da sessão de debates ainda será marcada pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado. O objetivo é discutir amplamente o projeto de lei, ouvindo diferentes opiniões e argumentos sobre o tema. A expectativa é que a regulamentação dos cigarros eletrônicos traga benefícios tanto para a saúde pública quanto para a economia do país, garantindo um controle mais eficaz sobre a produção e comercialização desses produtos.
Dessa forma, a realização da sessão de debates no Senado Federal representa um importante passo para a discussão e possível aprovação do projeto de lei que regulamenta os cigarros eletrônicos no Brasil. A sociedade aguarda ansiosamente por mais informações e esclarecimentos sobre esse tema tão relevante.