O projeto em questão, que engloba os PLs 528/20 e 4516/23, propõe a criação de programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano, além de aumentar as misturas de etanol e biodiesel na gasolina e no diesel. De acordo com Jardim, a implementação desses biocombustíveis criará uma cadeia de investimentos para diversos setores da economia brasileira, posicionando o país como uma vanguarda na economia de baixo carbono.
O relator também mencionou a Medida Provisória 1205/23, que instituiu o Programa Mover para apoiar a descarbonização dos veículos brasileiros, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade global. Jardim destacou a importância da adição gradual do combustível sustentável de aviação no querosene da aviação, prevendo que o Brasil poderá se tornar um exportador de bioquerosene.
Além disso, o deputado ressaltou o potencial competitivo do biometano, que seguirá os passos do etanol e da energia solar. Ele mencionou o compromisso global firmado na Conferência do Clima das Nações Unidas em 2022 para reduzir a produção de metano e enfatizou o papel do biometano como uma fonte descarbonizadora e agregadora de valor.
Diante deste cenário, Arnaldo Jardim apresentou um substitutivo para o Projeto de Lei 528/20, baseado no PL 4516/23 do Poder Executivo. Mais informações sobre o desdobramento desta proposta serão divulgadas em breve, conforme anunciado pelos responsáveis pela reportagem e edição do conteúdo no Congresso.
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