Um exemplo disso é a situação em Rio Grande da Serra, onde a dívida ativa atingiu a marca de R$ 106.717.924,82 no final do ano passado. Com a necessidade de recuperar parte desse valor para equilibrar o orçamento municipal, a prefeitura tem enfrentado desafios em meio a um ano eleitoral, que restringe a criação de novos mecanismos de negociação.
Diadema e Mauá também não fogem dessa realidade, com dívidas ativas que ultrapassam valores astronômicos e representam uma parcela significativa do orçamento municipal. Ações como o Refis têm sido adotadas para tentar recuperar parte desses débitos, porém os resultados ainda ficam aquém do necessário para sanar a situação financeira dos municípios.
Em Santo André, por exemplo, o ajuizamento de ações judiciais para a cobrança das dívidas teve uma queda, mas ainda assim o desafio de lidar com uma dívida ativa expressiva persiste. Em São Caetano, o programa de negociação de dívidas vigente até o final do mês tem buscado soluções para diminuir o impacto desse passivo nos cofres públicos.
Segundo o economista Volney Gouveia, as políticas de isenção de multas e juros podem acabar estimulando a inadimplência e criando um ciclo vicioso de endividamento. Ele destaca a importância de uma revisão na tabela de impostos e na criação de mecanismos mais eficazes de cobrança.
Com a iminência da Reforma Tributária, as prefeituras podem piorar ainda mais sua situação financeira, o que torna urgente a necessidade de enfrentar a questão da dívida ativa de forma mais eficaz. A conscientização da população sobre a importância do pagamento de impostos e a cobrança por parte dos cidadãos são passos fundamentais para reverter esse cenário e garantir a sustentabilidade financeira dos municípios.
