Segundo a autora do projeto, dados do site “Criança Segura” apontam que os acidentes são a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil, resultando em mais de 3.300 óbitos por ano e 112 mil internações em estado grave. A deputada ressalta que entre 10% e 25% desses acidentes ocorrem em ambiente escolar, evidenciando a importância de garantir a segurança das crianças nesses locais.
Além de estabelecer a punição para os responsáveis negligentes, Clarissa Tércio destaca que o projeto tem como objetivo conscientizar tanto os infratores quanto toda a sociedade, ampliando o dever de cuidado para com as crianças e adolescentes. A proposta agora seguirá para análise das comissões de Educação; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.
A apresentação deste projeto foi notícia nesta quarta-feira, e a deputada pretende dar continuidade ao seu trabalho legislativo em prol da proteção das crianças e adolescentes no país. Agora, cabe aos órgãos competentes analisarem a proposta com o intuito de fortalecer a segurança e bem-estar desses grupos vulneráveis.
