Ministro do STF absolve réu em julgamento por atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, após Procuradoria-Geral mudar entendimento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu nesta sexta-feira (8) ao proferir seu voto pela absolvição de um dos réus acusados pelos atos golpistas que ocorreram em 8 de janeiro do ano passado, em Brasília. Esta foi a primeira vez que Moraes votou pela absolvição em um caso relacionado a tais atos violentos.

Geraldo Filipe da Silva, preso próximo ao Congresso Nacional durante os atos, foi o réu beneficiado pelo voto de Moraes. A mudança de entendimento veio após a Procuradoria-Geral da República (PGR) rever a denúncia e opinar pela absolvição do réu. A defesa de Geraldo alegou que ele é um morador de rua que se viu cercado pelos vândalos e que não participou de atos violentos.

A prisão em flagrante do réu foi registrada em vídeo, onde é possível ver Geraldo sendo agredido pelos manifestantes, que o acusavam de ser um “petista” e um “infiltrado” responsável por vandalizar viaturas. No entanto, as investigações não conseguiram comprovar que ele de fato praticou atos violentos durante os protestos.

Na sua decisão, Moraes ressaltou que não há elementos probatórios suficientes que demonstrem a participação de Geraldo nos objetivos de tomada de poder e destruição dos prédios dos Três Poderes. O ministro foi o único a votar até o momento neste caso, que está sendo julgado no plenário virtual do STF.

Além de Geraldo, outros 14 réus estão sendo julgados a partir desta sexta-feira, com Moraes votando pela condenação, com penas que variam entre 11 e 17 anos de prisão. Todos os réus foram denunciados pela PGR por cinco crimes, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.

O julgamento, que começou hoje e segue até a próxima sexta (15), promete ser marcado por intensos debates e análises sobre os acontecimentos do dia 8 de janeiro do ano passado e as responsabilidades de cada envolvido nos atos golpistas. O voto de Moraes pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva trouxe uma reviravolta inesperada neste caso que tem gerado grande repercussão na sociedade brasileira.

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