O autor do Projeto de Lei 355/24 é o deputado Reimont, do PT-RJ. De acordo com o texto em análise, a campanha proposta prevê diversas ações para combater a aporofobia nas instituições de ensino. Entre essas ações destacam-se a publicação de vídeos, cartilhas, sites e outros materiais de comunicação com conteúdo de enfrentamento à aporofobia; a divulgação de canais de denúncia através de cartazes permanentes nas escolas; e a promoção de formação continuada para os profissionais da educação, a fim de identificar e combater práticas aporofóbicas.
Segundo o deputado Reimont, a luta contra a aporofobia exige uma educação ética, com iniciativas educativas constantes para sensibilizar as pessoas sobre a importância da empatia pelo próximo, além de políticas públicas que assegurem o sustento dos mais vulneráveis e mecanismos de denúncia contra esse tipo de preconceito.
A proposta do deputado será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode ter caráter conclusivo, ou seja, ser aprovada pelas comissões designadas para analisá-la sem necessidade de votação em plenário.
Com isso, o Projeto de Lei 355/24 traz à tona a importância do combate à aporofobia nas escolas brasileiras e a necessidade de conscientização e ação para promover um ambiente escolar mais inclusivo e respeitoso para todos.
