CRA aprova projeto de lei que concede benefícios tributários à produção de fertilizantes no Brasil, incentivando o setor agrícola.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que pode impactar positivamente a produção de fertilizantes no Brasil. Estamos falando do PL 699/2023, que visa conceder benefícios tributários para incentivar o setor que tem se desenvolvido em meio à dependência de insumos importados.

Essa medida, que já vigorou de 2012 a 2017, vem em um momento oportuno, considerando o crescimento da indústria de fertilizantes no país. Com a possibilidade de redução de impostos, a expectativa é que haja um estímulo significativo para a produção interna desses insumos essenciais para a agricultura.

É importante ressaltar que medidas como essa são fundamentais para fortalecer a segurança e a autonomia do setor agrícola brasileiro. A dependência excessiva de insumos importados pode representar um risco para a produção agrícola nacional, tornando o país vulnerável a variações cambiais e instabilidades no comércio internacional.

Caso não haja recursos para votação da proposta no Plenário do Senado, o projeto seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados. Isso demonstra a urgência e a relevância dessa questão para o desenvolvimento da agricultura no Brasil.

Em um cenário de crescimento populacional e demanda por alimentos cada vez maior, é crucial que o país invista em políticas que estimulem a produção agrícola e garantam a sua sustentabilidade no longo prazo. A aprovação desse projeto de lei representa um passo na direção certa para fortalecer a indústria de fertilizantes e promover a autonomia do setor agrícola brasileiro.

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