Produtores artesanais têm destacado os benefícios de estarem registrados no SISP, que proporciona uma legislação específica para os pequenos produtores, garantindo uma fiscalização adaptada às suas necessidades. Uma das produtoras, Luzita Camargo, que trabalha com queijos artesanais há mais de dez anos, ressaltou a importância desse acolhimento político para a legalização e regularização do setor.
O presidente da Associação Paulista de Queijo Artesanal, Christophe Faraud, destacou a mudança na vida dos produtores com a presença de uma equipe especializada em inspeção e fiscalização de produtos artesanais de origem animal, que compreende a realidade e as necessidades dos pequenos produtores.
O registro no SISP é fundamental para regularizar estabelecimentos que trabalham com manipulação e industrialização de produtos de origem animal, permitindo que comercializem seus produtos no estado de São Paulo. Além disso, a simplificação do processo de registro tem contribuído para o aumento no número de estabelecimentos registrados, com um modelo que facilita a certificação imediata após o envio das informações.
A legislação específica para a produção de produtos de origem animal de forma artesanal, como queijos, carne, mel, ovos e pescados, estabelece limites diários de produção para caracterização da pequena escala. O governo tem atuado para promover a inclusão social, gerar empregos e renda, e facilitar a comercialização desses produtos, garantindo a prosperidade dos produtores artesanais.
Com a publicação de decretos e resoluções que simplificam os procedimentos de registro e fiscalização, o estado de São Paulo tem demonstrado um compromisso em fortalecer o setor de produtos artesanais de origem animal, proporcionando mais segurança e qualidade para os consumidores e fomentando o desenvolvimento econômico dos pequenos produtores.
