Segundo o deputado Priante, a preservação dos igarapés é fundamental devido aos inúmeros benefícios que esses ecossistemas proporcionam tanto para o meio ambiente quanto para as comunidades que deles dependem. Ele destaca a rica diversidade de espécies de plantas, animais e microorganismos que habitam os igarapés, ressaltando a importância desses ambientes aquáticos para a sobrevivência e reprodução de diversas espécies.
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) foram instituídas pelo Código Florestal e são espaços territoriais legalmente protegidos, considerados ambientalmente frágeis e vulneráveis. Essas áreas podem ser públicas ou privadas, urbanas ou rurais, cobertas ou não por vegetação nativa. A proposta do deputado Priante abrange todas as ordens de igarapés, levando em consideração seu grau de inundação.
O Projeto de Lei 5999/23 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proteção dos igarapés, caso aprovada, terá impactos positivos não apenas na conservação do meio ambiente, mas também na qualidade de vida das comunidades que dependem desses cursos d’água.
Com isso, a discussão em torno da inclusão dos igarapés nas Áreas de Preservação Permanente representa um passo importante na busca pela sustentabilidade e pela preservação da biodiversidade amazônica. O deputado Priante ressalta a urgência dessa medida e destaca os esforços necessários para garantir a continuidade desses ecossistemas tão vitais para a região amazônica.
